Os Selos nos Levam ao Longe – Uma Viagem pelo Mundo contando a História da Filatelia - Brasil
Os Selos nos Levam ao Longe – Uma Viagem pelo Mundo contando a História da Filatelia
Pesquisador e Organizador: Luiz Gonzaga Amaral Júnior (e-mail: cfcandides@gmail.com)
Publicado originalmente no FILACAP Online 238 – Dezembro 2022
As viagens que os selos nos proporcionam são incríveis, mas de vez em quando é bom parar para observar as belezas e riquezas ao nosso redor.
E hoje é dia de apreciar um pouco dos selos postais tupiniquins através da nossa aventura postal mensal. Que tal conhecer então um pouco da história da filatelia no Brasil?
Brasil
Bandeira Nacional. Emissão de 1o de junho de 1991. Código no Catálogo RHM: 689
O Brasil é um país que foi habitado inicialmente pelos povos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Em 22 de abril de 1500 desembarcou na região da Bahia o navegador português Pedro Álvares Cabral, com o território se tornando domínio português.
Alegorias Republicanas – Pedro Álvares Cabral. Emissão de 10 de novembro de 1906. Código no Catálogo RHM: 138
A independência do Brasil foi alcançada em 07 de setembro de 1822, quando Dom Pedro I, às margens do riacho Ipiranga (em São Paulo), proferiu a famosa frase: “Independência ou Morte”, rompendo assim os laços que existiam entre Brasil e Portugal..
História Postal
O início das atividades postais no Brasil remete ao descobrimento, com as primeiras comunicações à Portugal representadas pela “Carta de Pero Vaz de Caminha”, que informava sobre a chegada à terra e a carta do “Mestre João Faras”, documento de “teor científico”.
Em 1657 foi instituído o “Correio-Mor das Cartas do Mar”, coordenando o tratamento das correspondências enviadas por via marítima, com os primeiros assistentes sendo designados a partir de 1662. Historicamente, mas sem muita precisão, a data de 25 de janeiro de 1663 foi a data de criação do “Correio-Mor do Rio de Janeiro” e que depois virou o “Dia do Carteiro”.
Em 1° de setembro de 1773 foi criado o serviço de comunicação postal terrestre entre São Paulo e Rio de Janeiro. Já em 20 de janeiro de 1798 era instituída a ligação marítima entre Rio de Janeiro e Lisboa (Portugal).
Em 1° de abril de 1799 surgiram as administrações terrestres e ultramarinas através do Regulamento Provisional para o Novo Estabelecimento do Correio. Dois anos depois foi criado no Rio de Janeiro o serviço de Caixas Postais.
A figura do carteiro se tornou ainda mais célebre no dia da Independência, graças a Paulo Bregaro, responsável por entregar a Dom Pedro I as correspondências informando sobre as novas exigências de Portugal com relação ao Brasil, que resultou no “Grito da Independência”. Paulo Bregaro é considerado “patrono dos carteiros”.
Em 05 de março de 1829 (que depois virou o “Dia do Filatelista Brasileiro”) foi determinado por decreto a unificação das linhas postais, instituindo assim as administrações provinciais.
Emissões Postais
Os Decretos de n° 254 e 255, de 29 de novembro de 1842, determinaram que deveria ser instituída a cobrança de pagamento dos portes das cartas de forma antecipada, através de papel selado, inspirada na experiência de sucesso britânica de Rowland Hill.
Com isso, a partir de 1° de agosto de 1843 (data que se tornaria o “Dia do Selo Postal Brasileiro”) entraram em circulação os primeiros selos postais brasileiros, que ficaram conhecidos como “Olho-de-Boi” (o formato do valor indicado lembrava de longe os olhos deste tipo de animal), produzidos nos valores de 30, 60 e 90 réis (Códigos no Catálogo RHM 001 a 003, respectivamente).
Para substituir os “Olho-de-Boi” e também suprir a necessidade de existência de novos valores para o serviço dos Correios, passaram a circular a partir de 1° de julho de 1844 uma série de sete valores (10, 30, 60, 90, 180, 300 e 600 réis, códigos RHM 004/010), que foi chamada de “Inclinados” por conta de “seus algarismos se apresentarem de forma inclinada”, sendo os primeiros selos retangulares horizontais com cantos recortados.
RHM 007
Em 1° de janeiro de 1850, para substituir os Inclinados (por conta das chapas de impressão estarem imprestáveis) foi impressa uma nova série, desta vez com oito valores (com o acréscimo do valor de 20 réis), que recebeu o nome de “Olho-de-Cabra” (numeração 011 a 018 no Catálogo RHM), também chamados de “Verticais” pela forma de impressão dos algarismos.
RHM 013
Em 1854 e 1861 apareceram as primeiras emissões coloridas, chamadas de “Olho-de-Gato” por lembrarem os olhos deste animal. Os selos de 1854 foram emitidos nos valores de 10 e 30 réis (RHM 019/020 nas cores azul-claro e azul-cinza, feitos para facilitar a fiscalização do transporte de jornais e revistas) e em 1861 de 280 e 430 réis (RHM 021/022, vermelho e amarelo, para as linhas postais regulares de navios franceses ligando o Império à Europa (Convenção de 07 de julho de 1860)).
RHM 020 RHM 021
Já os primeiros selos a trazerem a imagem de uma pessoa vieram em 1° de julho de 1866. Conhecidos como “D. Pedro II – Denteados”, foram gravados e impressos pela empresa estadunidense American Bank Note Company em 07 valores, com a efígie do imperador (RHM 023/029), primeiros selos que não foram impressos pela Casa da Moeda no Rio de Janeiro.
RHM 027
Já em 1869 apareceram os primeiros selos para cobrança de taxa para transmissão de mensagens por telégrafo, produzidos pela Litografia C. Leopold Heck Ltda. (RHM T01/T13).
RHM T03
No mesmo ano, através do Decreto 4.354 de 17 de abril, foi criada a “Lei do Imposto do Selo”, sendo emitidos assim os primeiros selos fiscais adesivos. No valor de 200 réis, o selo trazia a efígie do imperador.
Em 1° de julho de 1877 o país se filiou à UPU – União Postal Universal.
Em 1° de fevereiro de 1889 apareceram os primeiros selos para portear jornais (RHM J01/24). Apesar dos “Olhos-de-Gato” de 1854 terem sido produzidos para isso, o Regulamento Postal de 26 de março de 1888 determinou a criação de selos privativos para este fim.
RHM J07
No primeiro dia do ano seguinte, foram emitidos pela American Bank Note Company os selos de “Taxa Devida” (RHM X01/17), instituídos pela Circular n° 206 de 13 de dezembro de 1889 para serem afixados em correspondências com a “franquia de porte insuficiente”.
RHM X05
Em 1° de janeiro de 1900 vieram os primeiros selos comemorativos, sendo uma bela série de quatro selos (RHM C0001/0004) emitida pela “Casa Paulo Robin & Pinho” para comemorar os 400 Anos do Descobrimento do Brasil.
RHM C0002
Em 08 de novembro de 1906 foram emitidos selos para portear Correspondências Oficiais de autoridades e repartições públicas estaduais e municipais, conforme a Lei n° 813 de 23 de dezembro de 1901, com a efígie do presidente Affonso Augusto Moreira Penna (RHM O01/13).
RHM O10
Em 28 de dezembro de 1927 vieram os primeiros selos para o transporte aéreo de correspondências, com a aplicação da sobrecarga “SERVIÇO AÉREO” sobre Selos Oficiais de 1913 com a efígie do presidente Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (RHM A001/016).
RHM A003
E como curiosidade, em tempos onde se discute muito a questão da acessibilidade, o Brasil foi pioneiro muitos anos antes com o primeiro selo com inscrições em braile.
O bloco RHM B037 foi lançado em 07 de agosto de 1974, durante a “V Assembleia Geral do Conselho Mundial para o Bem-estar do Cego”, realizada na cidade de São Paulo entre os dias 05 e 16 de agosto.
A emissão traz em braile o “valor do selo” (1,30), as siglas do órgão em inglês (WCWB) e em francês (OMPSA) e, na parte inferior, a frase “O Homem Cego é um Cidadão Participante”, tendo recebido “Votos de Louvor” por parte do Parlamento Britânico.
Imagens dos selos utilizados:
Selo Fiscal: https://i.colnect.net/b/8675/529/Dom-Pedro-II.jpg
O restante das imagens utilizadas foram acessadas através do Catálogo Online RHM: <https://oselo.com.br/catalogo>.
Fontes de pesquisa:
http://abrafite.com.br/dicionario1o.htm
https://blog.correios.com.br/filatelia/?page_id=6663
https://correiosbrasil.org/historia-dos-correios/
https://educamaisbrasil.com.br/enem/historia/historia-do-brasil
https://febraf.com.br/filatelia-fiscal
https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil
https://upu.int/en/Universal-Postal-Union/About-UPU/Member-Countries?csid=-1&cid=9#mb--1
Livro:
STUDART, Marcelo G. C. Catálogo Histórico dos Selos do Império do Brasil: 1843-1889. Rio de Janeiro: Editor MGCS, 1991.
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