SELOS DE RECURSO

SELOS DE RECURSO 

No tempo do Brasil Império existiam selos postais e selos fiscais. Cada um tinha uma finalidade, mas às vezes (raras vezes) acontecia algo muito interessante. O selo de recurso.

A semelhança entre os selos postais e fiscais causa muitas vezes grande confusão.

DOIS SELOS FISCAIS E UM POSTAL (NO CENTRO)

A lei permitia, na ausência de um selo fiscal o emprego de selo postal e vice-versa. O termo “selo de recurso” foi cunhado em Portugal e através do Catálogo Enciclopédico de 1999 incorporamos isso na filatelia brasileira.

Existem documentos fiscais com recolhimento do imposto através de selos postais e também cartas e envelopes enviados com selos fiscais.

Para deixar a coisa ainda mais interessante temos a filatelia posto-fiscal (neologismo).

Uma carta cujo conteúdo constitui uma confissão de dívida podia ser transformada em um documento fiscal. O destinatário ia ao cartório e registrava a dívida com um selo fiscal. Deste momento em diante o remetente estava com problemas. A carta com 100 réis Dom Pedro II isolado com o texto do tipo: Olha eu sei que estou devendo e assim que for possível pagarei, transformou-se num documento registrado, prova e confissão de dívida. É a filatelia posto-fiscal ou ainda “fispostal”.

Veja alguns exemplos interessantes que mostram que a filatelia não se resume a colar quadradinhos de papel.

Envelope enviado em 1887 com um 100 réis, selo fiscal

Por Peter Meyer

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E3027-CARTA DE 1869-SELO FISCAL INTERNO-CONFISSÃO DE DÍVIDA

E3027-1869-Sobrecarta completa de Cunha (22/5/1869) para Parati com 100 réis D.Pedro II, com obliteração manuscrita. Internamente selo fiscal de 200 réis (confissão de dívida). R$ 330

LENDA

Dizem que na cidade de Santo Antônio da Patrulha/RS um Juiz que tinha conhecimentos filatélicos retirou da frente de um processo uma peça incrível. Ele teria levado para casa o famoso par xifópago, uma peça empregada como selo fiscal. Como dizem os italianos: Se não é verídico é pelo menos bem vinda esta lenda.

Exemplos de Olho de Boi supostamente empregados em documentos fiscais.